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Contrato nº 016/2026 - Pregão Eletrônico 013/2026 - PA 040/2026. Aquisição de CABOS DE ALUMINIO (Itens 11 e 13), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do edital. 1º Termo Aditivo tem por objeto Alteração do recolhimento de: “Difal de ICMS a ser recolhida pelas Contratantes”, para: “antecipação de Difal por Substituição tributária a ser recolhido pela Contratada”. A Planilha Detalhada de Materiais será alterada com relação ao Difal de ICMS, de: “Difal de ICMS a ser recolhida pelas Contratantes”, para: “antecipação de Difal por Substituição tributária a ser recolhido pela Contratada”, passando a viger conforme anexo. O valor total final do contrato não sofrerá alteração.

CONTRATO

INFORMAÇÕES GERAIS:

Número:CTFM 16/26- Valor: R$588.051,15
Órgão:DME Distribuição S.A.
Fornecedor:INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
Objeto:Contrato nº 016/2026 - Pregão Eletrônico 013/2026 - PA 040/2026. Aquisição de CABOS DE ALUMINIO (Itens 11 e 13), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do edital. 1º Termo Aditivo tem por objeto Alteração do recolhimento de: “Difal de ICMS a ser recolhida pelas Contratantes”, para: “antecipação de Difal por Substituição tributária a ser recolhido pela Contratada”. A Planilha Detalhada de Materiais será alterada com relação ao Difal de ICMS, de: “Difal de ICMS a ser recolhida pelas Contratantes”, para: “antecipação de Difal por Substituição tributária a ser recolhido pela Contratada”, passando a viger conforme anexo. O valor total final do contrato não sofrerá alteração.
Divulgação:

DATAS:

Data de Vigência: De 28/04/2026 até 28/10/2026
Data de Publicação: 24/07/2026