Número:79/26- Valor: R$600,00
Órgão:DME Energética S.A.
Fornecedor:INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE
Objeto:Contratação curso tributos nas operações de Energia Elétrica no período de 29/06 à 02/07 on-line.
Pedido decorrente do Processo Administrativo nº031/2026 e Inexigibilidade nº002/2026.
Para melhor caracterização das atividades e obrigações das partes, considerar-se peça integrante e complementar deste instrumento o (s) seguinte (s) documento (s):
a) ANEXO I – Condições Gerais de Fornecimento das Empresas DME;
b) ANEXO II – Proposta da Contratada emitida em 23/04/2026.
Divulgação:
Data de Vigência: De 04/05/2026 até 04/08/2026
Data de Publicação: