Termos de Patrocínio e Instrumentos Congêneres DME Distribuição S.A.


2022

  

INCENTIVO FISCAL (ICMS)

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida FEC (Fundo Estadual de Cultura - Art. 50 Decreto Estadual nº 47.427/2018)
011/2022 O Rei Sapo – O Casamento do Sapo Inácio Clisteni Wilton Betti 11/07/2022 R$ 47.000,00 R$ 1.175,00 R$ 25.307,69
012/2022 Projeto 3ª Nota Nathália Espírito Santo 11/07/2022 R$ 80.000,00 R$ 2.000,00 R$ 43.076,92
013/2022 Dias de Choro Jorge Roberto Viviani Júnior 11/07/2022 R$ 75.000,00 R$ 1.875,00 R$ 40.384,62
014/2022 Festival Rasgamundo de Artes Integradas de Rua do Rasgacêro e seus “Parcêros” Mariangela Rodriguez 11/07/2022 R$ 105.000,00 R$ 2.625,00 R$ 56.538,46
015/2022 Festival da Cultura Popular de Poços de Caldas Associação Grupo Entre Nós 11/07/2022 R$ 105.000,00 R$ 2.625,00 R$ 56.538,46
016/2022 Quarto Festival de Circo de Poços de Caldas Marcelo Ambrosio Severino 11/07/2022 R$ 70.000,00 R$ 1.750,00 R$ 37.692,31
017/2022 Composição Ferroviária, ano IX Luiz Guilherme Wolf Borges 11/07/2022 R$ 90.000,00 R$ 2.250,00 R$ 48.461,54
018/2022 Poços de Caldas 150 Anos Bruno Benetti Monteiro 11/07/2022 R$ 80.000,00 R$ 2.000,00 R$ 43.076,92
019/2022 Realização do 7º Encontros com a Música Star Eventos Sociais Ltda. 11/07/2022 R$ 60.000,00 R$ 1.500,00 R$ 32.307,69
020/2022 Circulação Raphael Du Valle – On The Road Again Raphael Santos do Vale 11/07/2022 R$ 22.000,00 R$ 550,00 R$ 11.846,15
021/2022 Circulação Dois Rios – Duo Flávio Danza e Rodrigo Mendonça Flávio Augusto Danza Vilela 11/07/2022 R$ 20.100,00 R$ 502,50 R$ 10.823,08
022/2022 O Artêro e a Salamandra de Fogo Ricardo Evandro de Oliveira Valias 11/07/2022 R$ 120.000,00 R$ 3.000,00 R$ 64.615,38
TOTAL R$ 874.100,00 R$ 21.852,50 R$ 470.669,22
R$ 1.366.621,72

  

INCENTIVO FISCAL (ICMS) - ESPORTES

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Destinado ao Projeto Destinado à SEDESE (Decreto Estadual nº 46.308/2013)
002/2022 Ativa Idade Casa do Caminho 11/07/2022 R$ 100.000,00 R$ 90.000,00 R$ 10.000,00
003/2022 Caminho do Esporte Casa do Caminho 11/07/2022 R$ 100.000,00 R$ 90.000,00 R$ 10.000,00
004/2022 FortaleSer: Emancipação Feminina, Saúde Integrada e Esporte Associação Beneficente de Apoio a Comunidade - ABACO 11/07/2022 R$ 100.000,00 R$ 90.000,00 R$ 10.000,00
010/2022 Copa Municipal de Futsal de Base “Energizando a Garotada” Associação dos Árbitros de Poços de Caldas 11/07/2022 R$ 82.909,29 R$ 74.618,36 R$ 8.290,93
TOTAL R$ 382.909,29 R$ 344.618,36 R$ 38.290,93
R$ 382.909,29

 

2021

  

INCENTIVO FISCAL (ICMS)

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida FEC (Fundo Estadual de Cultura - Art. 50 Decreto Estadual nº 47.427/2018)
001/2021 Janela Mágica - Fotógrafo Lambe Lambe Sérgio Lopes Fernandes 09/03/2021 R$ 35.000,00 R$ 875,00 R$ 18.846,15
002/2021 Dança pra Criança Associação Grupo Entre Nós 09/03/2021 R$ 50.000,00 R$ 1.250,00 R$ 26.923,08
003/2021 Um Boi Bem + Brasileiro Mariângela Rodriguez 28/04/2021 R$ 85.000,00 R$ 2.125,00 R$ 45.769,23
005/2021 Super Trio Elétrico Contra a Sobrecarga Fernanda Jonas Dearo 28/04/2021 R$ 65.000,00 R$ 1.625,00 R$ 35.000,00
006/2021 Terceiro Circo Fest de Poços de Caldas Marcelo Ambrósio Severino 28/04/2021 R$ 40.000,00 R$ 1.000,00 R$ 21.538,46
007/2021 Composição Ferroviária Luiz Guilherme Wolf Borges 28/04/2021 R$ 60.000,00 R$ 1.500,00 R$ 32.307,69
008/2021 6º Festcine - Poços de Caldas Bruno Benetti Monteiro 28/04/2021 R$ 45.000,00 R$ 1.125,00 R$ 24.230,77
009/2021 MIA - Mostra Integrada de Artes Edição 2021 Chiara Maria Silva Carvalho 28/04/2021 R$ 45.000,00 R$ 1.125,00 R$ 24.230,77
010/2021 Mantiqueira Fest Juliano da Silva 28/04/2021 R$ 70.000,00 R$ 1.750,00 R$ 37.692,31
011/2021 Festival Música nas Montanhas Piu Mosso Promoção e Gestão Cultural Sociedade Simples Ltda 27/08/2021 R$ 338.598,00 R$ 8.464,95 R$ 182.322,00
012/2021 Zumbimba Associação Candeias de Capoeira Poços de Caldas 02/08/2021 R$ 41.000,00 R$ 1.025,00 R$ 22.076,92
TOTAL R$ 874.598,00 R$ 21.864,95 R$ 470.937,38
R$ 1.367.400,33

 

RESCISÃO INCENTIVO FISCAL (ICMS)

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida FEC (Fundo Estadual de Cultura - Art. 50 Decreto Estadual nº 47.427/2018)
004/2021 16ª FLIPOÇOS 2021 - Projeto Virtual GSC Eventos Especiais Ltda 28/04/2021 R$ 100.000,00 R$ 2.500,00 R$ 53.846,15

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COMPRIMISSO DE PATROCÍNIO INCENTIVADO - ICMS N° 004/2021

Assinado em 26/01/2022
Incompatibilidade de nomenclaturas entre o projeto aprovado pelo Programa de Patrocínios da DME 2021 e o projeto aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

 

INCENTIVO FISCAL (LEI ROUANET)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
004/2021 Memória Viva Ludmila Ribeiro Ramos 02/08/2021 R$ 38.500,00
TOTAL R$ 38.500,00

 

INCENTIVO FISCAL (LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
002/2021 Desenvolvimento do Cricket Ano II Associação Brasileira de Cricket 29/04/2021 R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00

 

2020

  

INCENTIVO FISCAL (ICMS)

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida FEC (Fundo Estadual de Cultura - Art. 50 Decreto Estadual nº 47.427/2018)
001/2020 Festival Música nas Montanhas PIU MOSSO Produções Artísticas 09/01/2020 R$ 450.000,00 R$ 11.250,00 R$ 242.307,69
002/2020 Composição Ferroviária Luiz Guilherme Wolf Borges 02/03/2020 R$ 80.000,00 R$ 2.000,00 R$ 43.076,92
003/2020 15ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2020 GSC Eventos Especiais Ltda. 02/03/2020 R$ 250.000,00 R$ 6.250,00 R$ 134.615,38
004/2020 Janela Mágica - Fotógrafo Lambe Lambe Sérgio Lopes Fernandes 02/03/2020 R$ 25.000,00 R$ 625,00 R$ 13.461,54
005/2020 Dança pra Criança Associação Grupo Entre Nós 02/03/2020 R$ 33.000,00 R$ 825,00 R$ 17.769,23
006/2020 Um Boi Bem + Brasileiro Mariângela Rodriguez 02/03/2020 R$ 74.000,00 R$ 1.850,00 R$ 39.846,15
007/2020 Cine Olhar Valéria de Freitas 02/03/2020 R$ 34.000,00 R$ 850,00 R$ 18.307,69
008/2020 Zumbimba Associação Candeias de Capoeira 02/03/2020 R$ 29.000,00 R$ 725,00 R$ 15.615,38
TOTAL R$ 975.000,00 R$ 24.375,00 R$ 524.999,98
R$ 1.524.374,98

 

INCENTIVO FISCAL (LEI ROUANET)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
002/2020 Ritmos Brasileiros Mauro Inguaggiato 02/03/2020 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 50.000,00

 

RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COMPRIMISSO DE PATROCÍNIO INCENTIVADO - IR N° 002/2020
Assinado em 04/01/2021
Indeferimento do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Federal de Incentivo à Cultura) PRONAC 192598

 

2019

  

INCENTIVO FISCAL (ICMS)

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida FEC (Fundo Estadual de Cultura - Art. 50 Decreto Estadual nº 47.427/2018)
001/2019 Festival Música nas Montanhas Piu Mosso Promoção e Gestão Cultural 15/01/2019 R$ 450.000,00 R$ 11.250,00 R$ 242.307,69
002/2019 Composição Ferroviária, Ano VI Luiz Guilherme Wolf Borges 28/02/2019 R$ 80.000,00 R$ 2.000,00 R$ 43.076,92
003/2019 14ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2019 GSC Eventos Especiais Ltda. 28/02/2019 R$ 250.000,00 R$ 6.250,00 R$ 134.615,38
004/2019 Segundo Circo Fest de Poços de Caldas Marcelo Ambrósio Severino 28/02/2019 R$ 35.000,00 R$ 875,00 R$ 18.846,15
005/2019 5º FestCine de Poços de Caldas Bruno Benetti Monteiro 28/02/2019 R$ 33.000,00 R$ 825,00 R$ 17.769,23
006/2019 Ocupa Beauvoir - Especial Escritoras Mineiras Leila Dias Antônio 28/02/2019 R$ 15.000,00 R$ 375,00 R$ 8.076,92
TOTAL R$ 863.000,00 R$ 21.575,00 R$ 464.692,29
R$ 1.349.267,29

 

INCENTIVO FISCAL (LEI ROUANET)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
001/2019 Ritmos Brasileiros: o Som da Miscigenação Mauro Inguaggiato 28/02/2018 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 50.000,00

 

INCENTIVO FISCAL (LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
002/2019 Escola de Vida e Futebol II Associação de Promoção Humana e Ação Social 27/11/2019 R$ 23.388,51
TOTAL R$ 23.388,51

  

2018

  

INCENTIVO FISCAL (ICMS)

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida
003/2018 Composição Ferroviária, Ano V Luiz Guilherme Wolf Borges 23/02/2018 R$ 76.000,00 R$ 4.000,00
004/2018 Da Cor da Cultura – 4ª Temporada Marina Aparecida de Melo Andrade 23/02/2018 R$ 34.200,00 R$ 1.800,00
005/2018 Circo Fest de Poços de Caldas Marcelo Ambrósio Severino 23/02/2018 R$ 33.250,00 R$ 1.750,00
006/2018 Olhar Circular: A arte como instrumento ético da reflexão Valéria de Freitas 23/02/2018 R$ 23.750,00 R$ 1.250,00
007/2018 Música em Minas VI Daniel Carlos Cancian 23/02/2018 R$ 28.500,00 R$ 1.500,00
007/2018 13ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2018 GSC Eventos Especiais Ltda. 23/02/2018 R$ 190.000,00 R$ 10.000,00
009/2018 Tom da Juventude  Associação Amigos do Conservatório Musical Antônio Ferrúcio Viviani 23/02/2018 R$ 190.000,00 R$ 10.000,00
010/2018 Patrimônios Históricos de Minas – Revista de Passatempos Paulo Renato Durante 23/02/2018 R$ 13.300,00 R$ 700,00
004/2017 Festival Música nas Montanhas Piu Mosso Promoção e Gestão Cultural 28/12/2017 R$ 280.000,00 R$ 70.000,00
011/2018 Projeto 3ª Nota Nathália Espírito Santo 23/02/2018 R$ 28.500,00 R$ 1.500,00
TOTAL R$ 897.500,00 R$ 102.500,00

 

INCENTIVO FISCAL (LEI ROUANET)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
001/2018 Ritmos Brasileiros: o Som da Miscigenação Mauro Inguaggiato 23/02/2018 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 50.000,00

 

INCENTIVO FISCAL (LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE)

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
002/2018 Escola de Vida e Futebol II Associação de Promoção Humana e Ação Social de Poços de Caldas 23/02/2018 R$ 45.367,04
TOTAL R$ 45.367,04

 

2017

 

INCENTIVO FISCAL (ICMS) – SELECIONADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida
001/2017 Festival Música nas Montanhas  Piu-Mosso Promoção e Gestão Cultural Sociedade Simples Ltda. - ME 11/01/2017 R$ 237.500,00 R$ 12.500,00
002/2017 12ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2017 GSC Eventos Especiais Ltda. 16/02/2017 R$ 142.500,00 R$ 7.500,00
003/2017 Circulação de Espetáculo Grupo Rasgacêro R.E.O. Valias Produção Cultural - ME 21/03/2017 R$ 76.000,00 R$ 4.000,00
 Total R$ 456.000,00 R$ 24.000,00

 

PATROCÍNIO DIRETO – SELECIONADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido 
004/2017 Festival Música nas Montanhas  Piu-Mosso Promoção e Gestão Cultural Sociedade Simples Ltda. - ME 06/04/2017 R$ 100.000,00
Total R$ 100.000,00

 

2016

 

PATROCÍNIO DIRETO – SELECIONADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido
001/2016 Desvairados – Choro no Parque Jorge Roberto Viviani Júnior 18/02/2016 R$ 10.000,00
002/2016 Condes da Alegria Larissa Garcia Oliveira Costa 18/02/2016 R$ 12.000,00
003/2016 Criarte Danielle Gonçalves Pereira Marques 18/02/2016 R$ 10.000,00
004/2016 Contando Histórias Tatiana Roberta Siqueira 18/02/2016 R$ 5.500,00
005/2016 Morador de Rua Dênis Guilherme Machado 18/02/2016 R$ 8.000,00
006/2016 “Sheikispir na Praça” Graziella de Souza Pereira 18/02/2016 R$ 12.000,00
007/2016 Viva Urca (Ações Descentralizadas) Patrícia de Fátima Ribeiro 18/02/2016 R$ 6.000,00
008/2016 “Alice no país do Sertão” Cinzia Thais Narvaez Alvarez 18/02/2016 R$ 12.000,00
009/2016 Carnaférias Miguel Francisco de Brito 18/02/2016 R$ 6.000,00
010/2016 Concurso fotográfico ‘Poços: como eu te vejo!’ Poços de Caldas Convention & Visitors Bureau 18/02/2016 R$ 5.000,00
011/2016 O Violão do Brasil André da Silva Batiston 18/02/2016 R$ 5.315,00
012/2016 A Era de Ouro do Rádio Maria Inês Lobão Dario 18/02/2016 R$ 13.000,00
013/2016 Ao Poeta Andaluz Selma Maria Mistura 18/02/2016 R$ 10.000,00
014/2016 Radar Musical – Música para todos os gostos Leandro Tavares Bertozzi 18/02/2016 R$ 15.000,00
015/2016 Super Extra 2016 Vanessa Tavares Bertozzi 18/02/2016 R$ 7.000,00
040/2016 Projeto de Manutenção dos Lustres e Substituição de Lâmpadas e Spots do Museu Associação Amigos do Museu Histórico e Geográfico de P. Caldas 18/02/2016 R$ 12.500,00
016/2016 Chora Viola – Mostra de Música Raiz Fagner Perpétuo de Andrades 18/02/2016 R$ 14.185,00
017/2016 Pão e Circo no Coreto Ayres Cioffi & Cia Ltda ME 18/02/2016 R$ 10.000,00
018/2016 Sal de Minas – Música Mineira no Parque Carlos Eduardo Sueitt Garanhão 18/02/2016 R$ 8.000,00
019/2016 #Esquina Kamila Poloniato Gonçalves 18/02/2016 R$ 13.000,00
020/2016 Manancial - Festival Estudantil de Música Autoral 2016 Diego Belchior de Ávila 18/02/2016 R$ 10.000,00
021/2016 Espetáculo de Dança – Oração aos Orixás Gisélia Carmo de Carvalho 18/02/2016 R$ 7.000,00
Total  R$ 211.500,00
 

 

MANUTENÇÃO DE CORPOS ARTÍSTICOS  - SELECIONADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA

Nº Termo Projeto Proponente Data Valor Concedido
022/2016 Manutenção da Banda Municipal Maestro Azevedo Banda Municipal Maestro Azevedo 18/02/2016 R$ 303.957,00
Total  R$ 303.957,00

 

INCENTIVO FISCAL (ICMS) – SELECIONADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida
002/2016 1ª Turnê Um Boi Bem + Brasileiro R.E.O. Valias Produção Cultural 18/02/2016 R$ 76.000,00 R$ 4.000,00
003/2016 Tom da Juventude Associação Amigos do Conservatório Musical A. Ferrúcio Viviani 18/02/2016 R$ 166.250,00 R$ 8.750,00
004/2016 Circuito Teatral: Ruas, Espaços e Praças Juliana de Almeida 18/02/2016 R$ 23.750,00 R$ 1.250,00
001/2016 Festival Música nas Montanhas Raquel Barbosa Mantovani 08/01/2016 R$ 332.500,00 R$ 17.500,00
001/2016 Festival Música nas Montanhas Raquel Barbosa Mantovani 08/01/2016 R$ 142.500,00 R$ 7.500,00
005/2016 Turnê: Os Conflitos de Josefina Clisteni Wilton Betti 18/02/2016 R$ 9.500,00 R$ 500,00
 Total R$ 750.500,00 R$ 39.500,00

 

PATROCÍNIO DIRETO – SELECIONADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido
023/2016 Pedalando com Energia Bicicross Poços Club 18/02/2016 R$ 16.870,00
024/2016 Jogue Tênis em Poços de Caldas Sérgio Pereira Alcântara 18/02/2016 R$ 10.005,00
025/2016 Bocha em Ação Clube de Bocha Contry Club Poços de Caldas 18/02/2016 R$ 13.820,00
026/2016 Malha para Todos Clenilson Pereira Silva 18/02/2016 R$ 13.800,00
027/2016 Taça Poços de Caldas de Futebol de Campo Ademiro Braz Lucimara Siqueira 18/02/2016 R$ 12.570,00
028/2016 Vôlei Poços Feminino – Ascendendo a luz que há em cada mulher Renato de Souza 18/02/2016 R$ 13.749,00
029/2016 Jogos Internacionais de Mineração -  Mineração em campo Rodolfo Corrêa Serafim 18/02/2016 R$ 10.774,00
030/2016 Circuito Aberto DME de Tênis de Mesa Alexandre Felippe 18/02/2016 R$ 11.200,00
031/2016 Triatleta do Futuro Miranel de Oliveira Domingos 18/02/2016 R$ 9.950,00
032/2016 Hipismo Completo Alina Júlia Tomé de Castro 18/02/2016 R$ 12.940,00
033/2016 Correr em ação Corredores Unidos de Poços 18/02/2016 R$ 17.650,00
034/2016 Volei Poços Alexandre Peres Valverde 18/02/2016 R$ 14.132,00
035/2016 Hipismo Clássico Rogério Ottoni Angelini 18/02/2016 R$ 11.000,00
036/2016 3ª Corrida da Mulher - 2016 Maria Darci Braz Chaves 18/02/2016 R$ 10.000,00
037/2016 3ª Kids Running Christmas - 2016 Peterson Chaves Cintra 18/02/2016 R$ 6.300,00
038/2016 Gimnart Poços de Caldas Ana Carolina Zumpano Dias 18/02/2016 R$ 15.000,00
039/2016 Competindo pelo Brasil Jonas Bueno Demate 18/02/2016 R$ 9.060,00
Total  R$ 208.820,00

 

2015

 

INCENTIVO FISCAL (ICMS) – 2015 REMANESCENTES 

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida
005/2015 Gabriel Guerra – Pé na Estrada – Quinta Temporada Gabriel de Carvalho Guerra 11/02/2015 R$ 23.750,00 R$ 1.250,00
006/2015 Música em Minas Daniel Carlos Cancian 11/02/2015 R$ 28.500,00 R$ 1.500,00
 Total R$ 52.250,00 R$ 2.750,00

 

INCENTIVO FISCAL (ICMS) - 2015

Nº Termo Objeto/Projeto Proponente Data Valor Concedido de ICMS Contrapartida
003/2015 Festival AnimaAção  Rosana Lovato Caliari 11/02/2015 R$ 34.200,00 R$ 1.800,00
010/2015 Projeto Janela Mágica/Catálogo Comemorativo 10 anos – Fotografia Pinhole Sérgio Lopes Fernandes 11/02/2015 R$ 12.350,00 R$ 650,00
011/2015 Turnê de Jucilene Buosi Jucilene Buosi Fechus Borges 11/02/2015 R$ 9.500,00 R$ 500,00
Total R$ 56.050,00 R$ 2.950,00
Observação:  Os termos 001, 002, 004, 007, 008 e 009/2015 não foram pagos, devido a não apresentação de documento expedido pela Subsecretaria da Receita Estadual (DI - Declaração de Incentivo). Os termos 005 e 006/2015 foram pagos em 2016, após a apresentação do referido documento.

 

INCENTIVO FISCAL (LEI ROUANET) - 2015

Nº Termo Objeto / Projeto Proponente Data Valor Concedido
003/2015 Projeto Zumbimba Associação Candeias de Capoeira Poços de Caldas 11/02/2015 R$ 31.000,00
Total R$ 31.000,00