Número:396/25- Valor: R$99.999,90
Órgão:DME Distribuição S.A.
Fornecedor:ALGAR TELECOM S/A
Objeto: Pedido de Compra decorrente do Processo Administrativo nº. 209/2025 e Pregão Eletrônico 036/2025 – DMED.
Objeto: Prestação de serviço de TELEFONIA FIXA nas categorias: Local (fixo-fixo, fixo-móvel), Longa Distância Nacional (fixo-fixo, fixo-móvel) e serviços de telefonia na modalidade DDG (discagem Direta Gratuita), a serem prestados na sede das empresas DME, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, edital e demais anexos do edital – PE 036/2025 (Comprasnet nº. 90036/2025) - DMED.
Prazo de Execução: 30 meses a contar da emissão da ordem de serviço pelo fiscal deste Contrato.
Vigência: 34 (trinta e quatro) meses.
Índice de reajuste: IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) aplicável conforme regulamentação ANATEL vigente no momento da aplicação do reajuste.
Legislação aplicável: Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DME e suas subsidiárias – RILIC.
Condições de pagamento: Conforme item 2.6. do ANEXO IV – Especificação Técnica e cláusula 7ª do ANEXO VII – Minuta do Contrato.
Para melhor caracterização das atividades e obrigações das partes, considerar-se peça integrante e complementar deste instrumento o(s) seguinte(s) documento(s) do PE 036/2025 - DMED:
a) – EDITAL;
b) - ANEXO IV - Especificações Técnicas;
c) - ANEXO VII – Minuta do Contrato de Prestação de Serviços; e
d) – ANEXO III – Proposta Comercial enviada em 25/11/25.
Divulgação:
Data de Vigência: De 02/12/2025 até 02/10/2028
Data de Publicação:
